2022 PLAN-CADASTRO 1 6393 2022-02-07 5 1815/2020 2020-11-30 2021-01-01 Lei Orçamentária Anual - Inicial 1838/2021 2022-01-01 2022-01-01 Lei de Diretrizes Orçamentárias - Inicial 1833/2021 2021-10-01 2021-10-01 Plano Plurianual - Inicial 0000 2 3 ENCARGOS ESPECIAIS. CRIAR MECANISMOS DE MODO A POSSIBLITAR A APLICACAO DE RECURSOS ORCAMENTARIOS AO PAGAMENTO DE DESPESAS DECORRENTES DA DIVIDA PUBLICA PRECATORIOS ACOES TRABALHISTAS ACOES INDENIZACOES DE PEQUENO VALOR E DE OUTROS ENCARGOS DE RESPONSABILIDADE DA ADMINISTR A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DEVERA ASSUMIR O COMPROMISSO DE RESGATAR OS DEBITOS INSCRITOS EM SEU PASSIVO FINANCEIRO DE MODO A PERMITIR O DENOMINADO EQUILIBRIO ORCAMENTARIO E FINANCEIRO. 1 DÍVIDA FUNDADA - AMORTIZAR AS PARCELAS VINCENDAS NO EXERCÍCIO. % 2 INATIVOS - EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE. % 3 PENSIONISTAS - EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR DEVIDO MENSALMENTE. % 4 PASEP - EFETUAR O RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL. % 5 PRECATÓRIOS - AMORTIZAR O VALOR DEVIDO NO EXERCÍCIO. % 17 264 0001 2 2 PROCESSO LEGISLATIVO. POSSIBILITAR A MANUTENCAO CONSERVACAO E PRESERVACAO DOS SERVICOS PUBLICOS PRESTADOS PELO PODER LEGISLATIVO BEM COMO O CUMPRIMENTO DE SUAS ATRIBUICOES CONSTITUICIONAIS E AQUELAS PREVISTAS NA LOM. NECESSIDADE DE DESEMPENHAR SUAS FUNCOES LEGISLANDO SOBRE AS MATERIAS DE COMPETENCIA E DE INTERESSE LOCAL. 6 EXECUÇÃO DAS SEÇÕES ORDINÁRIAS MENSAIS. QTD 7 MANTER O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTRA VIGENTE DO PODER LEGISLATIVO N/T 8 DELIBERAÇÃO DE PROJETOS DE INTERESSE COLETIVO. QTD 17 264 0002 2 2 GESTAO ADMINISTRATIVA. PROVER A ADMINISTRACAO DE MEIOS PROPRIOS PARA A IMPLEMENTACAO E GESTAO DE SUAS ACOES ADMINISTRATIVAS. BUSCAR O DESENVOLVIMENTO CONTINUO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS BEM COMO DE SEUS SERVIDORES CONTRIBUINDO PARA O ATINGIMENTO DA EFICIENCIA E EFICACIA DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 9 MANUTENÇÃO DA MÁQUINA PÚBLICA. % 17 264 0003 2 2 GESTAO EM EDUCACAO. ATENDER A DEMANDA ESCOLAR PROPORCIONANDO UM AMBIENTE ADEQUADO PARA UMA EDUCACAO DE QUALIDADE GARANTINDO A ACESSIBILIDADE E O DESENVOLVIMENTO DAS TECNICAS DO MUNDO MODERNO. ASSEGURAR A OFERTA DE UM ENSINO E APRENDIZADO DIGNO AOS ALUNOS DA REDE ENSINO PROPORCIONANDO AINDA SENSIVEIS MELHORIAS NA REDE DE EDUCACAO BASICA . 10 ATENDIMENTO INTEGRAL DA DEMANDA DE VAGAS NA REDE DE ENSINO BÁSICO. % 11 ASSEGURAR O TRANSPORTES A TODOS OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO. % 12 ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO À TODOS OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO BÁSICO. % 17 264 0004 2 2 GESTAO DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER. ESTABELECER UMA POLITICA CULTURAL E TURISTICA TORNANDO-SE PUBLICA A HISTORIA DO MUNICIPIO BEM COMO FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E LAZER PARA TODA A POPULACAO. EXPLORAR O POTENCIAL TURISTICO ESPORTIVO CULTURAL E HISTORICO DO MUNICIPIO PROMOVENDO EVENTOS QUE VENHAM COLOCAR NOSSA CIDADE NA ROTA DO TURISMO REGIONAL BEM COMO PROPORCIONAR A INCLUSAO SOCIAL DE TODA A POPULACAO. 13 FOMENTAR AS AÇÕS DE CULTURAIS COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. % 14 FOMENTAR AS AÇÕS DE TURISMO NO MUNICÍPIO. % 15 FOMENTAR AS AÇÕS DE ESPORTE E LAZER COM A REALIZAÇÃO DE EVENTOS. % 17 264 0005 2 2 GESTAO EM SAUDE. COM O AFASTAMENTO DO ESTADO O MUNICIPIO DEVE EFETIVAR A ATENCAO BASICA COMO PRIORIDADE NA ORGANIZACAO DOS SERVICOS USANDO TECNICAS DE ATENDIMENTO INTEGRAL PROMOVENDO A ARTICULACAO INTERSETORIAL E COM OS DEMAIS NIVEIS DA ATENCAO A SAUDE. REALIZAR CAMPAN DEVE A ADMINISTRACAO PUBLICA ASSEGURAR CONDICOES IDEAIS PARA ATENDIMENTO A POPULACAO NA REDE DE SAUDE LOCAL MEDIANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A ELIMINACAO DO RISCO DE DOENCAS E OUTROS AGRAVOS. 16 ASSEGURAR O ATENDIMENTO AOS MUNICIPES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. % 17 REALIZAR AÇÕES DE PREVENÇÃO JUNTO À POPULAÇÃO - VIGILÂNCIA EM SAÚDE. % 18 ASSEGURAR O ATENDIMENTO ASSISTENCIAL AOS MUNICÍPES MAIS CARENTES. % 17 264 0006 2 2 GESTAO DOS SERVICOS PUBLICOS MUNICIPAIS. DOTAR O MUNICIPIO DE MEIOS NECESSARIOS PARA REALIZACAO DOS MAIS VARIADOS TIPOS DE SERVICOS MUNICIPAIS GARANTINDO A POPULACAO UM SERVICO PUBLICO DE QUALIDADE. O MUNICIPIO ESTA EM CONSTANTE CRESCIMENTO E PARA OFERECER MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO NECESSITA DE MEIOS SUFICIENTES PARA PROPORCIONAR OS SERVICOS NECESSARIOS. 19 MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA. % 20 MANTER O SERVIÇO DE COLETA E DESTINAÇÃO DOS REJEITOS E RESÍDUOS SÓLIDOS. % 21 MANTER O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL % 22 MANTER O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO. % 17 264 9999 2 2 RESERVA DE CONTINGENCIA. RESERVA CONTINGENCIAL PARA GARANTIR AO GOVERNO MOBILIDADE ORCAMENTARIA CAPAZ DE ABSORVER DENTRO DO EXERCICIO EVENTOS INESPERADOS. TODO O MUNICIPIO ESTA SUJEITO A OCORRENCIA DE FATOS IMPREVISIVEIS E NECESSITAM DE RESERVA ORCAMENTARIA/FINANCEIRA PARA ESTAS EVENTUALIDADES. 24 ASSEGURAR NO MÍNIMO 1% DA RECEITA TOTAL. % 17 264 1 3 AMORTIZACAO DA DIVIDA LONGO PRAZO. PAGAMENTOS DAS PARCELAS VINCENDAS NO EXERCICIO. % 3 3 INATIVOS PAGAMENTOS AOS SERVIDORES INATIVOS. % 5 3 CONTRIBUICAO AO PASEP RECOLHIMENTO DE 1% A TITULO DE PASEP. % 6 3 PRECATORIOS JUDICIAIS AMORTIZACAO DO EXTOQUE DE PRECATORIOS (VALOR DEVIDO NO EXERCICIO). % 1005 1 AMPLIACAO PREDIOS - EDUCACAO CONSTRUCAO % 1012 1 CONSERVACAO DO PREDIO DA CAMARA. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 1014 1 AMPLIACAO DA ACAO LEGISLATIVA. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2001 2 MANUTENCAO DO LEGISLATIVO. MANUTENCAO DO LEGISLATIVO - VEREADORES. % 2002 2 MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2003 2 MANUTENCAO DA ASSESSORIA JURIDICA. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2004 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE FISCALIZACAO. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2005 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE PESSOAL. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2006 2 MANUTENCAO DA SECRETARIA. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2007 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE MATERIAL E PATRIMONIO. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2008 2 MANUTENCAO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2009 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE EDUCACAO. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2010 2 MANUTENCAO UNIDADE MERENDA ESCOLAR. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2012 2 MANUTENCAO TRANSPORTE ESCOLAR. ASSEGURAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS ENSINO SUPERIOR. % 2013 2 MANUTENCAO DA CONTABILIDADE. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2014 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE SAUDE. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2015 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE LIMPEZA PUBLICA. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2016 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DOS SERVICOS PUBL. MUN. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2017 2 MANUTENCAO DOS SERVICOS FUNERARIOS ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2018 2 MANUTENCAO DA UNIDADE PARQUES E JARDINS. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2019 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE ENGENHARIA ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2020 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE AGUA E ESGOTO. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2021 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE ESTRADAS MUNICIPAIS. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2022 2 MANUTENCAO DA UNIDADE CULTURA E TURISMO. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2024 2 MANUTENCAO DA UNIDADE DE ESPORTES E LAZER. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2025 2 MANUTENCAO DA UNIDADE ASSISTENCIAL. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2027 2 MANUTENCAO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2028 2 MANUTENCAO DA TESOURARIA E LANCADORIA. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2029 2 DESPESAS DIVERSAS ADMINISTRATIVA LEGISLATIVO. ASSEGURAR O PLENO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE. % 2030 2 INATIVOS E PENSIONISTAS LEGISLATIVO. PAGAMENTOS COM INATIVOS E PENSIONISTAS. % 2031 2 MANUTENCAO DA ATIVIDADE DELEGADA EXERCICIO DAS ATIVIDADES DELEGADAS AO ESTADO % 2032 2 ENSINO SUPERIOR A DISTANCIA Disponibilizar no Municioio acesso ao Ensino Superior a Distancia % 2033 2 MAN. DE CASTRACAO DE ANIMAIS DOMESTICOS DE PEQUENO PORTE CASTRACAO DE ANIMAIS % 9999 4 RESERVA DE CONTINGENCIA. ASSEGURAR A RESERVA DE NO MINIMO 1% DA RECEITA. %